O Estado moçambicano vai encaixar 12,8% da mais-valia gerada com a venda da empresa irlandesa Cove Energy, que controla 8,5% de uma concessão de gás natural na bacia do Rovuma, Cabo Delgado.

 
A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, garantiu que, numa ação conjunta com o Ministério dos Recursos Minerais, foi acionada a legislação tributária relativamente à taxação das mais-valias.
 
A Autoridade Tributária vai cobrar o Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), fixado em 32%, mas como a Cove Energy está em fase de investimento, com três anos, a legislação prevê um estímulo, descendo a taxa para 12,8%.
 
A mais-valia com a venda da Cove Energy corresponde à diferença entre o valor da empresa em Moçambique e o preço de aquisição.
 
A petrolífera Shell e a tailandesa PTT disputam a compra da Cove Energy, estando as propostas entre 1,38 mil milhões de euros (Shell) e 1,54 mil milhões de euros (PTT).
 
O diário "O País", publicado em Maputo, exemplifica que, se a Cove Energy estivesse avaliada em 15 milhões de dólares (12,2 milhões de euros) e o preço da sua compra fosse de 20 milhões de dólares (16,3 milhões de euros), a mais-valia seria de 5 milhões (4,1 milhões de euros). Deste lucro, 12,8%, ou 640 mil dólares (521 mil euros), iria para os cofres do Estado em impostos.