As medidas inserem-se num decreto aprovado hoje em Conselho de Ministros que prevê que as provisões para cobrir os créditos saudáveis relacionados com os ativos subam até 40% no caso de empréstimos para financiar a compra de terrenos.
 
Terão que aumentar 20% para promoções imobiliárias em curso, 11% para promoções imobiliárias já concluídas e em 30% para os créditos sem garantia real.
 
Soraya Saénz de Santamaría, vice-presidente do Governo, disse aos jornalistas, depois da reunião do Conselho de Ministros, que se trata de decisões para "dar credibilidade e confiança ao sistema financeiro, e como consequência disso fortalecer os passos que permitam recuperar o crédito e conseguir a venda de casas a preços razoáveis.
 
"Não haverá ajudas públicas e serão as entidades a realizar as suas provisões ou, em alternativa através de ações ou empréstimos convertidos em ações que geraram juros para o Governo e que serão devolvidos a prazo", explicou.
 

As entidades, que têm até julho de 2012 para clarificar estas questões, estão obrigadas a transferir os ativos "duvidosos" para um "banco mau".
 
As medidas, o segundo pacote de reformas do atual executivo e o quarto desde o início da crise, obriga os bancos a transferir, até ao final do ano, todos os seus ativos imobiliários problemáticos a outras sociedades especializadas na sua gestão.
 
Para isso teriam que realizar as provisões necessárias, independentemente pelos bancos ou em parceria com outras entidades.
 
A vantagem é que as entidades espanholas, que em carteira têm ativos tóxicos que rondam os 180 mil milhões de euros, podem ser ajudadas por outros sócios caso não consigam resolver os problemas isoladamente.
 
Em causa estão todos os ativos imobiliários tóxicos, ou seja, os que já entraram em incumprimento ou estão em risco de que isso ocorra.