Na quinta-feira, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reconheceu que "a informação disponível sobre o comportamento das receitas não é positiva".
 
Os números hoje divulgados mostram uma quebra de 5,9% no montante recolhido através de impostos indiretos nos primeiros cinco meses do ano, compensado parcialmente por um aumento de 0,3% nos impostos diretos.
 
O Governo previa no Orçamento do Estado para 2012 (OE212) que a receita fiscal do Estado crescesse 2,9%; este valor foi revisto ligeiramente em baixa no orçamento retificativo, mas continuava a esperar-se que a receita dos impostos aumentasse.
 
No retificativo, o Executivo previa receitas fiscais de 35 135 milhões de euros, quase mil milhões de euros a mais que os 34 164 milhões de euros cobrados em 2011.
 
A quebra de 3,5% nas receitas fiscais é mais profunda que a registada em abril. Até maio, as receitas fiscais do Estado ascenderam a 13 097 milhões de euros - uma redução de 480 milhões de euros face ao mesmo período de 2011.
 
Praticamente todos os impostos indiretos estão abaixo dos níveis de receita atingidos nos primeiros cinco meses do ano passado.

Pelo contrário, os impostos diretos registam um ligeiro aumento, 0,3%. No entanto, esta evolução esconde grandes disparidades entre o IRS (aumenta 12,3%) e o IRC (diminui 15,5%).
 
No caso do imposto sobre as empresas, a quebra continua acima dos dois dígitos. O Governo tem a expetativa de que os resultados neste imposto melhorem nos próximos meses, à medida que se sinta o efeito de mudanças que afetam os pagamentos especiais por conta.
 
No caso do IRS, contudo, a melhoria face ao ano passado deverá atenuar-se nos próximos meses.
 
Por um lado, é previsível que a coleta seja menor, por efeito do corte dos subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e pensionistas (que, consequentemente, não vão pagar IRS relativo a esses rendimentos).
 
Por outro, alguns dos fatores que explicam o aumento do IRS são transitórios - nomeadamente o decréscimo nos reembolsos (foram pagos até agora menos 27,2% que no mesmo período de 2011). Só no final do próximo mês, quando estiverem disponíveis os números da liquidação total do IRS, é que será possível ter uma ideia mais precisa da evolução deste imposto.
 
As contas do boletim da DGO são apresentadas em contabilidade pública (ótica de caixa). Já os números do défice considerados pela troika são calculados em contabilidade nacional (ótica de compromissos).