O CaixaBank adquiriu uma participação de 18,87% do BPI, passando a deter mais de um terço do seu capital social, sendo que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já disse que OPA não é obrigatória.

 
O banco espanhol CaixaBank comprou a participação do BPI detida indiretamente pelo Itaú por 93.420.330 euros, ou seja, 0,50 euros por ação, de acordo com um comunicado enviado pelo BPI à CMVM, depois de o CaixaBank ter solicitado a divulgação da informação.
 
No entanto, a transação está "condicionada à declaração de não oposição do Banco de Portugal", tendo o pedido sido já efetuado. Uma vez que o Banco de Portugal aprove a transação, o CaixaBank passa a deter 48,97% do capital social do BPI.
 
O CaixaBank pediu "formalmente" à CMVM que reconheça que não há domínio do BPI pelo CaixaBank e que, por isso, não é exigível o lançamento de uma OPA [oferta pública de aquisição] sobre 100% do capital do banco português, "em virtude da ultrapassagem do limiar de um terço dos direitos de voto correspondentes ao capital social de uma sociedade aberta em Portugal".
 
A CMVM, por seu lado, já disse que, com a informação disponível até ao momento, "não é exigível o lançamento de OPA obrigatória, por considerar provado que, com a referida participação, o CaixaBank não obtém o domínio do BPI".
 
Uma das condições evocadas pelo regulador é que o CaixaBank não seja dominante na assembleia-geral do BPI, "por existirem acionistas qualificados que, no seu conjunto, superem o poder de voto do CaixaBank".
 
Também a "proporcionalidade entre a percentagem dos direitos de voto que o CaixaBank pode exercer e o número de administradores por si designados para o Conselho de Administração do BPI" e a manutenção da "atual limitação estatutária aos direitos de voto" são condições referidas pela CMVM.
 
O regulador aponta ainda que, "no caso hipotético" de uma OPA pelo CaixaBank ao BPI "nos próximos dois anos", a contrapartida da oferta "não poderá ser inferior ao preço por ação pago na presente aquisição".
 
Na quinta-feira, os dois responsáveis máximos da CaixaBank reiteraram a sua confiança no BPI e afirmaram que "em breve" vão "estreitar" os laços com a instituição portuguesa.
 
Questionados pela Lusa sobre a situação do banco português, tanto Isidro Fainé, presidente, como Juan María Nin, vice-presidente executivo e conselheiro delegado da entidade espanhola, afirmaram que a sua presença no BPI é "a longo prazo".