Por Miguel Lorena Brito* De acordo com a Lei do Património Cultural (Lei 107/2001) o Estado só goza de direito de preferência na venda de bens culturais, em princípio, se os mesmos estiverem classificados ou em vias de classificação.
17/05/12, 09:34
A Bolsa de Lisboa segue a recuar 1,73%, para 4.863,93 pontos, com o BES a desvalorizar mais de 3%, assinalando a segunda sessão de perdas após ter divulgado resultados trimestrais.
17/05/12, 09:27
A França não vai ratificar o Pacto Orçamental Europeu se o documento não contemplar medidas de estímulo ao crescimento da economia, reiterou hoje o novo ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici.
17/05/12, 09:14
As principais Bolsas europeias seguem negativas, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter congelado os empréstimos à banca grega, circunscrevendo-os ao financiamento de emergência do banco central da Grécia.
17/05/12, 09:03
Espanha entrou oficialmente em recessão económica, depois de registar no primeiro trimestre do ano uma queda de 0,3% do PIB, valor idêntico à queda registada no final de 2011.
17/05/12, 08:56
O barril de petróleo Brent, de referência para Portugal e para entrega em julho, abriu em baixa, estando a cotar a 109,67 dólares (80,68 euros), menos 0,08 dólares (0,06 euros) que no fecho de quarta-feira.
17/05/12, 08:20
O lucro da Portugal Telecom (PT) atingiu os 56,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, anuncia a operadora de telecomunicações.
17/05/12, 08:13
A Endesa vai reavaliar o investimento de 500 milhões de euros em duas barragens no rio Mondego, devido "à instabilidade regulatória e de palavra", afirmou o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva.
17/05/12, 08:05
O Banco Espírito Santo anunciou um lucro de 7 milhões de euros no primeiro trimestre do ano no Brasil, o que representa um crescimento de quase 23% relativamente ao mesmo período de 2011.
17/05/12, 01:06
A taxa de desemprego em Portugal atingiu os 14,9% da população ativa no primeiro trimestre deste ano, valor que traduz o nível mais elevado de sempre.