Política e Procedimentos de Reclamações
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Política e Procedimentos de Reclamações
Data de revisão: 28 de novembro de 2022
Remoção de conteúdo retratando você mesmo
Este procedimento auxilia você apoiando o seu direito de excluir sua presença na internet. Em caso de desacordo relativamente a um recurso, deverá permitir que tal desacordo seja resolvido por um órgão neutro.
Informações a serem incluídas
- Uma amostra do conteúdo retratando você, detalhando quem é você
- Um documento oficial para comprovar sua identidade
- Uma descrição de onde o material reivindicado está localizado em nosso site
Procedimento
- A reclamação é recebida via [email protected] e analisada pela nossa equipe. Fatos adicionais poderão ser solicitados.
- O proprietário do conteúdo é contatado para fornecer a verificação da idade legal das pessoas retratadas e seu consentimento para aparecer no conteúdo fornecido;
- Uma decisão é tomada e informada com base nas informações fornecidas, no prazo de 7 dias desde a última comunicação recebida: conteúdo a ser removido ou nenhuma ação adicional a ser tomada.
- Apelação: Você pode responder à nossa decisão com fatos ou razões adicionais. Será encaminhado a um órgão neutro para tomar uma decisão final, que será executada por nós e comunicada a todas as pessoas afetadas assim que recebida.
Solicitação de reembolso
Nossa Política de Reembolso é não reembolsar por padrão. Porém, podem ocorrer problemas excepcionais com gateways e bancos, causando cobranças duplicadas ou a confirmação do pagamento pode nunca chegar aos nossos sistemas, impedindo-nos de habilitar o serviço adquirido. Se você estiver em alguma dessas situações ou bastante semelhante, siga estas etapas para relatar um caso:
Informações a serem incluídas
- O máximo de detalhes possível da(s) transação(ões) relacionada(s), incluindo data, hora, valor;
- O motivo do pedido de reembolso, claramente descrito e com provas;
- Capturas de tela da sua conta bancária, mostrando as cobranças, se aplicável.
Procedimento
- A reclamação é recebida via [email protected] e analisada pela nossa equipe. Fatos adicionais poderão ser solicitados.
- Uma decisão é tomada e informada: Reembolso autorizado ou negado.
- Apelando: Uma reclamação pode ser feita à Visa/MasterCard solicitando estorno.
Conteúdo abusivo ou não autorizado
Os Termos de Serviço da nossa Plataforma e o Contrato de Criador Independente estabelecem claramente as situações, materiais, tópicos, vocabulário e imagens que não são aceitos no conteúdo distribuído através do nosso site.
Nosso software desenvolvido internamente vasculha todos os canais de transmissão em tempo real, buscando conteúdo não autenticado, baseado em imagens e som. Também estima a idade de uma pessoa pelo rosto para detectar a presença de menores. E combina a estrela do conteúdo com a pessoa verificada que possui a conta para solicitar adicionais.
Além disso, uma experiente equipe de monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana, analisa os canais transmitidos em tempo real, com atenção especial aos que estão sendo transmitidos pela primeira vez.
Apesar do acima exposto e estando totalmente empenhados em distribuir conteúdos adultos não ofensivos de elevada qualidade a todos os públicos maiores de idade, colocamos também à sua disposição o procedimento eletrónico para nos notificar de quaisquer situações que não sejam aceitáveis ou duvidosas, com base nas suas crenças e boa vontade.
Informações a serem incluídas
- O URL da postagem, sua descrição do conteúdo relatado, informando claramente por que você o considera não autorizado e capturas de tela do conteúdo relacionado, se disponíveis.
Procedimento
- A reclamação é recebida e analisada pela nossa equipe. Fatos adicionais poderão ser solicitados.
- Uma decisão é tomada dentro de 24 horas após o recebimento da última comunicação: conteúdo bloqueado ou nenhuma ação adicional é tomada.
- Apelando: Para seguir novamente o processo com novos fatos e referenciando reivindicações anteriores.
Violação de direitos autorais de conteúdo
Ajudamos a combater o abuso de direitos autorais. Este processo visa permitir que os proprietários de conteúdo relatem se acreditam que sua arte foi copiada ou distribuída sem autorização.
Informações a serem incluídas
- Os dados do reclamante: Nome completo, morada, telefone e endereço de e-mail;
- A descrição do conteúdo + link em nosso site: da obra protegida por direitos autorais, incluindo uma explicação clara com evidências sobre a violação dos direitos de propriedade intelectual;
- Uma declaração da crença de boa fé do requerente de que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração do reclamante de que as informações contidas na reivindicação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.
Procedimento
- A reclamação é recebida via [email protected] e é analisada pela nossa equipe. Fatos adicionais poderão ser solicitados.
- Uma decisão é tomada no prazo de 7 dias desde a recepção da última comunicação: o conteúdo é removido ou nenhuma ação adicional é tomada. O recurso não se aplica neste caso, uma vez que as nossas resoluções são baseadas nos factos e provas apresentadas, que são analisadas minuciosamente.
Contranotificação de violação de direitos autorais
Se o seu Conteúdo do Usuário tiver sido removido ou o acesso a esse Conteúdo do Usuário tiver sido desativado, e o seu Conteúdo do Usuário não estiver infringindo nenhum direito autoral, ou se você tiver a autorização do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário dos direitos autorais ou de acordo com a lei, o direito de publicar e usar o material em seu Conteúdo de Usuário, você tem o direito de reivindicar a legalidade do conteúdo a ser restaurado.
Informações a serem incluídas
- Os dados do reclamante: Nome completo, morada, telefone e endereço de e-mail;
- Identificação do Conteúdo que foi removido, apontando sua localização no site;
- Uma explicação clara com evidências sobre a violação dos direitos de propriedade intelectual;
- Uma declaração da crença de boa fé do requerente de que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
Procedimento
- A reclamação é recebida via [email protected] e analisada pela nossa equipe. Fatos adicionais poderão ser solicitados.
- Uma decisão é tomada no prazo de 7 dias desde a recepção da última comunicação: o conteúdo é restaurado ou nenhuma ação adicional é tomada. O recurso não se aplica neste caso, uma vez que as nossas resoluções são baseadas nos factos e provas apresentadas, que são analisadas minuciosamente.