Condições gerais de uso e aviso legal

Aviso Legal

1. OBJETO

O presente aviso legal regulariza a utilização do site oje.pt propriedade da BURMAR PROMOCIONES E IMAGEN, S.L. (doravante, O PROPIETARIO DE LA WEB).

A navegação no site DO PROPRIETÁRIO DO WEB atribui a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de toda e qualquer uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que as referidas condições podem ser alteradas sem notificação prévia do PROPRIETÁRIO DA WEB, nesse caso, será publicado e notificado o mais breve possível.

Portanto, é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo se deseja acessar e fazer uso das informações e serviços oferecidos neste site.

Além disso, o usuário, é obrigado a fazer uso de forma correta do site de acordo com as leis, boa-fé, ordem pública, usos do tráfego e este Aviso Legal, e responderá ao PROPRIETÁRIO DO SITE ou a terceiros, por quaisquer danos que possam ter sido causados em decorrência do descumprimento de tal obrigação.

Qualquer uso diferente do autorizado e expressamente proibido, O PROPRIETÁRIO DA WEB pode bloquear ou retirar o acesso e uso a qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

· O PROPRIETÁRIO DA WEB, em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que:

· Sua razão social é: BURMAR PROMOCIONES E IMAGEN, S.L.

· Seu CIF: B63540934

· A sua sede social é: C/ Muntaner, n.º 281, entlo 4ª, 08021 Barcelona

Registro Mercantil de Barcelona T 36899, F 21, S 8, H B 290960

3. COMUNICAÇÕES

Para nos comunicarmos, colocamos à sua disposição diversos meios de contato que detalhamos a seguir:

· Telefone: 933436087

· E-mail: [email protected]

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e O PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando realizadas por qualquer dos meios detalhados acima.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O site e seus serviços são acessíveis gratuitamente. No entanto, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu website ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e veracidade de todos os dados que comunica ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável por quaisquer declarações falsas e/ou imprecisas.

O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e não os utilizar para outros fins, entre eles:

a) Divulgar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, em defesa do terrorismo ou, em geral, contrário a lei ou à ordem pública.

b) Introduzir vírus de computador na rede ou realizar ações que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DA WEB presta os seus serviços.

c) Tentar acessar contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, quando for o caso, extrair informações não autorizadas.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar o sigilo das informações do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.

e) Roubar a identidade de qualquer outro usuário.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar para, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes legalmente permitido.

g) Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.

O conteúdo do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DA WEB, sem serem compreendidos como atribuídos ao usuário. Nenhum dos direitos de exploração sobre eles além do estritamente necessário para o uso correto da web.

Em resumo, os usuários que acessam este site podem visualizar os conteúdos e fazer, se caso necessário, cópias previamente autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros, ou instalados em servidores conectados a outras redes, e que, não sejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade DO PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que seja atribuído ao usuário qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de um hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DA WEB e o titular do site onde está estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DA WEB e de seus conteúdos ou serviços.

O PROPRIETÁRO DA WEB não se responsabiliza pela utilização que cada usuário dar aos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações que neles se realizem.

4.1 MAIORIDADE

Este SITE destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Portanto, é expressamente proibida a utilização do WEBSITE e a navegação por ele por menores de 18 anos. Da mesma forma, não admitimos menores com autorização dos pais, nem menores legalmente emancipados. Se você for menor de idade, retire-se imediatamente do WEBSITE.

O PRESTADOR DE SERVIÇO reserva-se o direito de excluir, bloquear e não permitir novas publicações a qualquer USUÁRIO sobre o qual haja suspeitas ou indícios de ser menor de idade.

O PRESTADOR DE SERVIÇO reserva-se o direito de solicitar a qualquer USUÁRIO documento legal (RG, CPF, CNH, Passaporte) com idade e foto de identificação para RETOMAR o serviço.

Todo SITE DE PERSONALIZAÇÃO PESSOAL possui um formulário com um botão “DENUNCIAR” onde você pode denunciar o perfil de menores de qualquer um de nossos USUÁRIOS e nós, atuaremos com CONTUNDÊNCIA da denúncia.

Levamos muito a sério o controle da idade da maioria dos USUÁRIOS de modo que, se detectarmos denúncias falsas de um USUÁRIO para outro, poderemos restringir PERMANENTEMENTE o acesso aqueles que fizerem mau uso do sistema de denúncias do SITE.

4.2 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE NO ACESSO E USO

O conteúdo deste site é de natureza geral e tem caráter meramente informativo, não garantindo integralmente o acesso a todo o conteúdo, seja sua completude, exatidão, validade ou atualidade, seja sua adequação ou utilidade para uma finalidade específica.

O PROPRIETÁRIO DA WEB exclui, na medida em que o ordenamento jurídico permite, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza decorrentes de:

a) A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, completude e / ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo de conteúdo transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados, que foram acessados por meio do site ou dos serviços oferecidos.

b) A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam causar alterações nos sistemas de informática, documentos eletrônicos ou dados do usuário.

c) O não cumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e deste aviso legal em consequência do uso incorreto do site. Em particular, e a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza por ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e a própria imagem, bem como os regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.

Da mesma forma, O PROPRIETÁRIO DA WEB declina qualquer responsabilidade em relação às informações que estejam fora deste site e não sejam gerenciadas diretamente por nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes capazes de expandir o conteúdo oferecido por este site. O PROPRIETÁRIO DA WEB não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, pelo que não se responsabiliza pelo resultado obtido. O POPRIETÁRIO DA WEB não é responsável pelo estabelecimento de hiperlinks realizados por terceiros.

4.3 PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

No caso de qualquer usuário ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelam a natureza ilegal do uso de qualquer conteúdo e / ou a realização de qualquer atividade nas páginas da web incluídas ou acessíveis através do site, devem enviar uma Notificação ao PROPRIETÁRIO DA WEB devidamente identificando e especificando as supostas infrações.

4.4 PUBLICAÇÕES

A informação administrativa disponibilizada através do site não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e contente. As informações disponibilizadas neste site devem ser entendidas como um guia sem finalidade de validade jurídica.

4.5 Revisão e controle do conteúdo do oje.pt

Após a modificação dos novos requisitos dos sistemas de processamento de pagamentos, é obrigatório verificar a idade dos usuários que publicam conteúdo adulto na web. É por isso que o oje.pt através de métodos automatizados e / ou através de verificação manual, tentará garantir o cumprimento de tais requisitos nos utilizadores entre os 18 e os 21 anos.

Para tal, nenhum anúncio será publicado sem prévia revisão (entre 24-72 horas), e uma vez revisado, quando ocorrerem as circunstâncias mencionadas no ponto anterior, o anunciante será obrigado a provar que é maior de idade. Este processo inclui a verificação do documento de identificação, ou seja, o Documento Nacional de Identidade (RG), Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou outro documento de identificação do respectivo país de emissão, respeitando sempre os mais elevados padrões de confidencialidade e privacidade.

www.oje.pt negará o registo aos anunciantes e/ou, eliminará ou cancelará a conta dos usuários anunciantes que, tendo efetuado o processo de verificação de idade:

Menores de 18 anos;

Os dados fornecidos durante o registo não correspondem aos dados do documento comprovativo ou, verifica-se que, nenhum pertence ao usuário que efetuou o registo;

Não foi possível verificar com absoluta certeza a idade do anunciante.

Quando as informações e dados fornecidos pelo anunciante podem levar a uma identidade falsa.

Da mesma forma, o Oje

fará revisões periódicas e fará verificações manuais de todas as alterações de conteúdo que porventura ocorram. O conteúdo abusivo será bloqueado automaticamente por meio de um sistema de reconhecimento de filtragem de palavras proibidas, bem como um sistema de detecção de fotografias falsas que indiquem sua idade. A publicação de qualquer foto / vídeo que mostre:

Nudez ou exibição sexual de pessoas menores de 18 anos.

Qualquer forma de interação sexual que ocorra sem o consentimento de qualquer um dos participantes.

Violação

Zoofilia (interação sexual com animais)

Abuso de drogas e álcool

Caso detecte ou tenha indícios da prática de algum crime através da plataforma, o oje.pt informará as autoridades competentes de tais fatos, prestando todas as informações necessárias através dos procedimentos legais estabelecidos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O PROPRIETÁRIO DA WEB, por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas registradas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de propriedade do PROPRIETÁRIO DA WEB. Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo aplicáveis tanto a normativa brasileira como a normativa comunitária na matéria, bem como os tratados internacionais na matéria assinados pelo Brasil.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8º e 32º.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do PROPRIETÁRIO DA WEB.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pelo PROPRIETÁRIO DA WEB. Você pode visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O usuário deve abster-se de excluir, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas do PROPRIETÁRIO DO SITE

6. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O PROPRIETÁRIO DA WEB reserva-se ainda o direito de propor ações civis ou criminais que considere convenientes pelo uso indevido de seu site e conteúdo, ou pelo descumprimento destas condições.

A relação entre o usuário e o provedor será regida pela regulamentação em vigor e aplicável em território Brasileiro. Caso surja alguma controvérsia, as partes poderão submeter seus conflitos à arbitragem ou à jurisdição ordinária, observando-se as regras de jurisdição e competência na matéria. O PROPRIETÁRIO DA WEB está domiciliado na BARCELONA, Espanha

O idioma usado será o Português